EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - BH FOMENTO destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Belo Horizonte.
- Notícias
- 2024-10-04
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o edital EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - BH FOMENTO destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Belo Horizonte.