Povos de terreiro publicam carta em repúdio às medidas que atentam contra a população negra, como o PL do Estupro

Povos de terreiro publicam carta em repúdio às medidas que atentam contra a população negra, como o PL do Estupro

Povos de terreiro publicam carta em repúdio às medidas que atentam contra a população negra, como o PL do Estupro

Documento foi publicado ao final do terceiro Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, em Belo Horizonte

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
 

                                                                                                                                                                    MST/Rafa Stedile/Divulgação 

Ao final da a terceira edição do ÈGBÉ - Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, os organizadores do evento lançaram uma carta contra medidas do governo federal e projetos de lei que atentem de forma contrária, especialmente, aos direitos da população negra. 

Entre as propostas, o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro, a entidade organizadora, destaca o Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do Estupro. O projeto equipara o aborto legal em casos de estupro, quando realizado acima de 22 semanas, ao crime de homicídio simples.

Edição: Nathallia Fonseca

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